Sisepe News

SISEPE-TO reúne com servidores do DERTINS em Gurupi

seg, 08 mar 2010 16:35:15

Na manhã desta segunda-feira, 08, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro esteve reunido com servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins– DERTINS de Gurupi, localizado a 246 km de Palmas, região sul do Estado.

A reunião foi para atender a solicitação de servidores do órgão que foram orientados sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro Geral.

Segundo Pinheiro o Plano de Carreira do Quadro Geral que tem cinco anos de implantação ainda gera dúvidas para o servidor. “O sindicato sabendo dessa necessidade tem o dever levar orientações, de tirar dúvidas. O servidor precisa ficar por dentro do plano que rege sua carreira. Atendemos ao pedido desses servidores e estamos abertos para atender outras demandas de interesse da categoria”, disse.

Foi esclarecido sobre os requisitos necessários que o servidor precisa para a progressão horizontal que acontece neste mês e a progressão vertical que ocorre em março de 2011.

O presidente abordou ainda sobre os procedimentos para a consignação do retroativo dos 25% e das ações que o sindicato tem realizado em benefício do servidor.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO reúne com servidores do NATURATINS em Palmas

qua, 03 mar 2010 14:39:34

Dando continuidade ao ciclo de reuniões que o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – SISEPE-TO tem realizado em Palmas e no interior do Estado foi realizada na manhã desta quarta-feira, 03, na sede da Gerência Regional na Praia da Graciosa, em Palmas, reunião com inspetores e fiscais ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS).

Um dos principais assuntos discutidos neste encontro foi sobre a consignação do retroativo dos 25%. O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro falou e tirou dúvidas dos procedimentos para a adesão do retroativo.

Foi abordado sobre os requisitos necessários que o servidor precisa para a progressão horizontal que acontece neste mês e a progressão vertical que ocorre em março de 2011.

De acordo com Pinheiro outros assuntos foram discutidos e os servidores apresentaram reivindicações. “Foi levantado a necessidade de melhorias salariais para a categoria. Ouvimos esta demanda e vamos trabalhar junto ao governo para atender esses pleitos dos servidores”, disse o presidente.

Participaram da reunião o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, Jusley Caetano da Silva e Pedro Rodrigues de Oliveira, diretores sindicais de base no NATURATINS.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO reúne com servidores do NATURATINS em Araguaína

seg, 01 mar 2010 09:30:58

Atendendo a solicitação de servidores do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, realizou na tarde desta sexta feira, 26, reunião com inspetores e fiscais do órgão na cidade de Araguaína, região norte do Estado, localizado a 376 km de Palmas.

Durante a reunião que aconteceu na sede do NATURATINS, foram discutidos assuntos sobre a consignação do retroativo dos 25%, foi tirado dúvidas sobre a última parcela do pagamento do reajuste de 25% que acontece em agosto desse ano. Os servidores foram orientados sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro Geral, onde discutiram sobre a progressão horizontal e vertical que ocorrem respectivamente em 2010 e 2011e melhorias salariais para a categoria.

O presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, avalia que a reunião foi positiva. “Os servidores apresentaram suas demandas e o sindicato como representante da categoria vai trabalhar para que os pleitos sejam atendidos junto a Administração Estadual”, disse o presidente.

Participaram da reunião o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro e Jusley Caetano da Silva diretor sindical de base no NATURATINS.

Autor: Francisca Coelho

Edital de Divulgação

qui, 25 fev 2010 11:03:29

EDITAL DE DIVULGAÇÃO
ELEIÇÕES GERAIS QUADRIÊNIO 2010/2014

A COMISSÃO ELEITORAL constituída pela Portaria SISEPE-TO/PRES nº. 001, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 3.060, de 21 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 55 do Estatuto Social e no Artigo 9º do Regimento Interno do Processo Eleitoral - Quadriênio 2010/2014 (RIPE), TORNA PÚBLICA a relação da chapa inscrita no presente processo eleitoral, após supridas as faltas verificadas no pedido de registro:

CHAPA 01: UNIDOS EM DEFESA DO SERVIDOR

DIRETORIA EXECUTIVA
Nome	Cargo
CLEITON LIMA PINHEIRO	Presidente
NIVALDO SAMPAIO PEDROSA	Vice-Presidente
MARCOS ROBERTO SANTOS	Diretor Geral
MILTON JUNIO MARTINS NETO	Vice-Diretor Geral
SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA	Diretor Administrativo e Financeiro
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE	Vice-Diretor Administrativo e Financeiro
JUVANDI SOBRAL RIBEIRO	Diretor de Assuntos Jurídicos
FRANCISCO DE ASSIS FILHO	Vice-Diretor de Assuntos Jurídicos
ALBÂNIA CELI MORAIS DE BRITO LIRA	Diretor de Comunicação e Relações Públicas
CARLOS SOARES NOLETO JUNIOR	Vice-Diretor de Comunicação e Relações Públicas.
GINO MACHADO DE OLIVEIRA	Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional
RAIMUNDO ALVES DA SILVA	Vice-Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional
CONSELHO FISCAL
Nome	Cargo
PETRUCIO CORREIA FERRO	Presidente
TIAGO COSTA FRANÇA	Vice-Presidente
MÁRCIA MARIA ALVES VIANA	1º Conselheiro Fiscal
JÂNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA	2º Conselheiro Fiscal
JOÃO ANTONIO DE FARIAS NETO	3º Conselheiro Fiscal

Palmas – TO, 24 de fevereiro de 2010.

Márcio Ferreira Lins

Presidente da Comissão Eleitoral

Ata da Comissão Eleitoral

qui, 25 fev 2010 10:58:45

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SISEPE-TO/PRES Nº. 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS Nº. 3.060, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.

Aos 24 dias do mês de fevereiro de dois mil e dez (24/02/2010), às 9 horas, reuniram-se na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – SISEPE-TO, situada na Av. LO 01, Quadra 103 Sul, Lote 69, Plano Diretor Sul, em Palmas – TO, os Membros da Comissão Eleitoral do SISEPE-TO, Márcio Ferreira Lins, Lynette de Cássia Siqueira Santana e Paulo César de Almeida, sob a Presidência do primeiro, a fim de analisarem a documentação apresentada pelo representante da CHAPA “UNIDOS EM DEFESA DO SERVIDOR”, em atendimento ao disposto no Art. 1º do EDITAL DE DIVULGAÇÃO expedido em 11/02/2010. A Comissão Eleitoral, na análise documental, constatou que foram supridas as faltas verificadas, razão pela qual decidiu-se pelo DEFERIMENTO do pedido de registro dos candidatos CLEITON LIMA PINHEIRO, GINO MACHADO DE OLIVEIRA e SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, sendo pelo presidente determinada a publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado no Tocantins, juntamente com o EDITAL DE DIVULGAÇÃO de chapas inscritas, bem como a divulgação da chapa concorrente no hall de entrada da sede do SISEPE-TO, devendo conter o seu número e os nomes dos candidatos. Palmas, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dez. Comissão Eleitoral.

Márcio Ferreira Lins

Presidente

Paulo César de Almeida

Membro

Lynette de Cássia Siqueira Santana

Membro

SISEPE-TO reúne com servidores do Naturatins em Gurupi

seg, 22 fev 2010 12:06:58

Atendendo a solicitação de servidores do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, realizou reunião com servidores do órgão na cidade de Gurupi, região sul do Estado, localizado a 246 km de Palmas.

Durante a reunião que aconteceu às 14 horas, na sede do NATURATINS, foram discutidos assuntos sobre a consignação do retroativo dos 25%, foi tirado dúvidas sobre a última parcela do pagamento do reajuste de 25% que acontece em agosto desse ano. Os servidores foram orientados sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro Geral, onde discutiram sobre a progressão horizontal e vertical que ocorrem respectivamente em 2010 e 2011 e, melhorias salariais para a categoria.

O presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, avalia que a reunião foi positiva. “Ouvimos a demanda dos servidores do NATURATINS e o sindicato como representante da categoria vai trabalhar para que os pleitos sejam atendidos junto ao governo do Estado”, disse o presidente.

Participaram da reunião o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, Jusley Caetano da Silva e Pedro Rodrigues de Oliveira, diretores sindicais de base no NATURATINS.

Autor: Francisca Coelho

Governo atende solicitação do SISEPE-TO para consignação do retroativo do reajuste de 25%

sex, 12 fev 2010 13:27:24

Nesta quinta-feira, 11, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 3.969 que dispõe sobre a cessão de crédito, por meio de consignação, relativo ao Termo de Acordo Indenizatório, ao Mandado de Segurança 3.713/2008, referente ao pagamento do retroativo do reajuste de 25%.

De acordo com o decreto, a Secretaria de Administração vai elaborar em acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a relação dos servidores com nome, CPF, contas bancárias, valores mensais e totais e os números de parcelas a serem recebidas.

O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, já foi procurado por várias instituições financeiras interessadas em negociar os valores do reajuste. As propostas estão sendo analisadas pelo sindicato para ver qual o banco oferece a menor taxa de juros. Após a análise, o sindicato vai enviar ofício à Secretaria da Administração indicando no mínimo três instituições para que o servidor possa ter liberdade para escolher em que banco negociar.

Ainda conforme o decreto, a SECAD irá executar e controlar as consignações, onde o servidor poderá consignar até 100% do valor a ser recebido.

Segundo o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, esta é mais uma solicitação atendida pelo governo do Estado. “Devido à grande procura de servidores interessados em consignar o valor do retroativo dos 25% apresentamos esse pleito ao governo no início de janeiro e agora fomos atendidos. Foi uma luta do sindicato para atender a solicitação dos servidores e com resposta imediata da administração estadual”, comentou o presidente.

Autor: Francisca Coelho

Alteração do Plano de Carreira do Quadro Geral traz benefícios para servidores na progressão horizontal

sex, 12 fev 2010 12:58:08

Outra ação solicitada pelo SISEPE-TO que foi atendida pelo Governo do Estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, que dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral (PCCR).

A alteração é relacionada à progressão horizontal. Com a mudança, a progressão horizontal que é a evolução do servidor para a referência seguinte, mantém a Classe e o servidor terá que ser classificado no processo de Avaliação de Desempenho, portanto, não necessita de curso de qualificação profissional.

Outra mudança foi nos interstícios que não prejudica a contagem de tempo para a evolução funcional: a nomeação para cargo em comissão ou designação em razão da função de confiança e servidor cedido para outro órgão ou entidade da Administração Estadual, desde que seja para exercício de cargo efetivo, institui a lei.

“Esta foi mais uma conquista para a categoria, na progressão horizontal o servidor às vezes não progredia por falta de curso de qualificação profissional, com esse requisito revogado o servidor terá mais facilidade para evoluir na carreira”, disse Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.

Ainda conforme Pinheiro, estas solicitações foram lutas do sindicato em benefício do servidor. “Isso é fruto da abertura que temos hoje junto ao governo Carlos Gaguim em levar as demandas dos servidores e dentro de pouco tempo já estão sendo atendidas”, finalizou o presidente.

Autor: Francisca Coelho

Governo atende solicitação do SISEPE-TO com a criação de cargos de confiança

sex, 12 fev 2010 11:29:02

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, a lei nº 2.284 sancionada pelo governador Carlos Henrique Gaguim que institui a criação de funções de confiança na estrutura básica do Poder Executivo.

As funções de confiança são exclusivamente para servidores efetivos ou estabilizados e atende a uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO).

Segundo o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, a criação dessas funções é uma forma de valorizar o servidor público. “Este é um pleito que entidade insistiu junto a Administração Estadual desde 2006, portanto, vem atender ao anseio do servidor e trazer valorização para a categoria”, disse.

A Constituição Federal e Estadual e o Estatuto do Servidor instituem que: “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei...”.

De acordo com Pinheiro, o percentual de no mínimo de 15% estipulado por esta lei traz a garantia de que o servidor efetivo será realmente beneficiado. “Um ponto importante da lei é que obriga o Estado a cumprir o percentual estipulado, com isso, o servidor de efetivo vai ter a garantia que vai exercer a função de confiança e no mínimo 15% dos cargos comissionados devido à determinação da lei”, assegurou o presidente.

Autor: Francisca Coelho

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

sex, 12 fev 2010 11:19:11

EDITAL DE DIVULGAÇÃO
ELEIÇÕES GERAIS QUADRIÊNIO 2010/2014

CHAPA 01: UNIDOS EM DEFESA DO SERVIDOR

DIRETORIA EXECUTIVA
Nome	Cargo
CLEITON LIMA PINHEIRO	Presidente
NIVALDO SAMPAIO PEDROSA	Vice-Presidente
MARCOS ROBERTO SANTOS	Diretor Geral
MILTON JUNIO MARTINS NETO	Vice-Diretor Geral
SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA	Diretor Administrativo e Financeiro
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE	Vice-Diretor Administrativo e Financeiro
JUVANDI SOBRAL RIBEIRO	Diretor de Assuntos Jurídicos
FRANCISCO DE ASSIS FILHO	Vice-Diretor de Assuntos Jurídicos
ALBÂNIA CELI MORAIS DE BRITO LIRA	Diretor de Comunicação e Relações Públicas
CARLOS SOARES NOLETO JUNIOR	Vice-Diretor de Comunicação e Relações Públicas.
GINO MACHADO DE OLIVEIRA	Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional
RAIMUNDO ALVES DA SILVA	Vice-Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional
CONSELHO FISCAL
Nome	Cargo
PETRUCIO CORREIA FERRO	Presidente
TIAGO COSTA FRANÇA	Vice-Presidente
MÁRCIA MARIA ALVES VIANA	1º Conselheiro Fiscal
JÂNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA	2º Conselheiro Fiscal
JOÃO ANTONIO DE FARIAS NETO	3º Conselheiro Fiscal

Art. 1º - O registro da chapa acima indicada é provisório, devendo os candidatos CLEITON LIMA PINHEIRO, SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA e GINO MACHADO DE OLIVEIRA, no prazo máximo de 10 (dez) dia, contado da presente data, suprirem as faltas verificadas, sob pena de revogação do respectivo registro’.

Art. 2º - Qualquer associado poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contado desta data, oferecer impugnação aos registros acolhidos, fundamentada nas disposições do Estatuto Social.

Palmas – TO, 11 de fevereiro de 2010.

Márcio Ferreira Lins

Presidente da Comissão Eleitoral

SISEPE-TO reúne com servidores da Adapec de Palmas

qui, 11 fev 2010 13:21:50

Na tarde desta quarta-feira, 10, no auditório da sede Regional e Central da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), em Palmas, foi realizada uma reunião para atender a solicitação de servidores do órgão. Esta é mais uma das reuniões que fazem parte das ações da entidade que tem o objetivo de aproximar o servidor com o sindicato.

Na reunião foram discutidos assuntos sobre melhorias salariais para a categoria, foi tirado dúvidas sobre o retroativo e a última parcela do reajuste de 25%, os filiados foram orientados sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral, onde foram discutidos pontos sobre a progressão horizontal e vertical que ocorrem respectivamente em 2010 e 2011.

Já foram realizadas reuniões nas cidades de: Araguaína, Araguatins, Colinas, Pedro Afonso, Taguatinga, Paraíso, Porto Nacional, Gurupi, Formoso do Araguaía e Palmas, tendo uma participação expressiva de servidores.

De acordo com Pinheiro, novas reuniões serão realizadas no Estado. “Estamos aqui para atender o servidor e vamos levar para as essas regiões as ações que o sindicato tem feito e também é uma forma de prestigiar o servidor que mora em Palmas e os que residem no interior, assim podemos discutir as demandas da categoria que serão trabalhadas junto ao governo”, disse o presidente.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO faz reuniões na região central do Estado

qua, 10 fev 2010 11:23:53

Para atender a solicitação de inspetores e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro e o vice, Wiston Gomes realizaram um novo ciclo de reuniões com filiados, desta vez foi na região central do Tocantins.

Na sexta-feira, dia 05, às 11 horas foi realizada reunião na cidade de Paraíso do Tocantins, localizado a 68 km de Palmas. No sábado, 06, às 9 horas foi no município de Porto Nacional, distante 69 km da Capital e na segunda-feira, dia 08, foi a cidade Miracema do Tocantins, localizada a 81 km de Palmas que fechou o ciclo de reuniões realizadas com os servidores.

Ainda na sexta-feira, 06, às 10 horas o SISEPE-TO reuniu com servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em Paraíso.

Nas reuniões foram discutidos assuntos sobre melhorias salariais para a categoria, retroativo e a última parcela do reajuste de 25%, os filiados foram orientados sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral (PCCS), onde foram discutidos pontos sobre a progressão horizontal e vertical que ocorrem em 2010 e 2011, respectivamente.

“O sindicato como representante dos servidores tem o dever de ouvir a demanda de cada uma dessas localidades e levar orientações sobre os assuntos de interesse da categoria”, afirmou Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO pressiona Unitins sobre Acordo Coletivo e solicita participação para elaborar Plano de Carreiras dos servidores

qua, 10 fev 2010 10:31:11

Na manhã desta terça-feira, 09, em reunião realizada em Palmas, na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) entre o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e o pró-reitor interino de Administração e Finanças, Clodoaldo Rodrigues Lacerda, o sindicato voltou a cobrar uma posição da instituição em relação à assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho para os servidores da Fundação.

O pró-reitor interino justificou que devido transição da reitoria e a espera pelo resultado dos estudos realizados pela Comissão Multilateral para reformulação da Unitins não foi possível dar prosseguimento ao assunto.

Outro ponto discutido na reunião foi sobre a criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores da instituição que será elaborado pela própria Unitins.

Segundo ele informou, a criação do Plano foi um dos pontos sugeridos no relatório apontado pela comissão. Essa mesma necessidade já havia sido detectada pelo sindicato, inclusive sendo reivindicada em outras reuniões realizada com a reitoria.

Clodoaldo Rodrigues disse que a Comissão ainda recomendou a criação de duas comissões, uma administrativa e outra acadêmica, para corrigir as pendências levantadas na instituição. ”Ainda esta semana será publicada a portaria que institui as comissões. Depois do Carnaval vamos dá início à criação do Plano e é um trabalho para ser feito dentro de poucos dias”, adiantou o pró-reitor.

O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, solicitou a participação do SISEPE-TO na comissão que vai elaborar o Plano de Carreiras. O pró-reitor interino afirmou que vai levar o pedido ao reitor interino, Lívio de Carvalho.

“Acreditamos que com a participação efetiva do SISEPE-TO na construção desse plano podemos ver o avanço nas melhorias salariais para os servidores e temos a segurança de que os pontos que vão ser discutidos e que farão parte do Plano vão trazer muitos benefícios.”, disse Cleiton Pinheiro, presidente do sindicato.

Participaram da reunião presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro e o pró-reitor interino, Clodoaldo Rodrigues Lacerda, a coordenadora de Contabilidade da Unitins, Maria Neuza dos Santos, Albânia Morais de Brito Lira e Fernando Ferreira de Oliveira, diretores sindicais de base na Unitins.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO discute Acordo Coletivo e direitos trabalhistas com servidores da Unitins

sex, 29 jan 2010 12:21:18

Nesta quinta-feira, 28, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) a pedido dos servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) realizou no auditório da instituição, em Palmas, uma reunião onde receberam orientações sobre direitos trabalhistas.

Durante a reunião foram discutidos os principais pontos do Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pelo SISEPE-TO em novembro de 2009 e qual foi o posicionamento da Unitins a respeito do assunto.

A instituição ainda não assinou o acordo, mas segundo o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, os caminhos estão sendo abertos. “Existe uma auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em que a Fundação foi notificada para Apresentação de Documentos, dentro da documentação exigida está o Acordo Coletivo. Fomos oficiados pela instituição para que a entidade enviasse uma declaração afirmando que a assinatura do Acordo Coletivo está em processo de aguardo devido a definição da natureza da instituição, que está sendo estudada pela Comissão Multilateral para reestruturação da Unitins, instituída pelo governador Carlos Gaguim”, esclareceu o presidente.

De acordo com o Pinheiro essa declaração não vai beneficiar o servidor e não garante nenhuma segurança trabalhista. “Estamos buscando meios é para a assinatura do acordo. Vamos esperar o relatório do MTE e se for o caso poderemos tomar outras medidas para garantir esse direito”, assegurou Pinheiro.

Foi pauta da reunião também a situação e as percas salariais dos servidores e a estabilidade dos servidores que ingressaram através de concurso público e os que são contratados por meio de seleção simplificada.

Para dar continuidade a discussão do Acordo Coletivo está definido que haverá uma nova reunião, onde será discutido com os servidores cada ponto do acordo como: piso salarial dos servidores, reajuste salarial, adicional noturno, insalubridade, equipamento próprio, auxílio creche, estabilidade da mãe, licenças, auxílio alimentação, plano de saúde, dentre outros assuntos.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO realiza primeira reunião do ano com Diretoria e Conselho Fiscal

sex, 29 jan 2010 11:46:07

A primeira reunião com a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) foi realizada na noite desta terça-feira, 26, na sede da entidade, em Palmas.

O presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, fez a abertura da reunião dando boas vindas a todos os diretores e abordou a importância da diretoria ser unida para um bom andamento das ações da entidade.

Passando para a discussão da pauta, Pinheiro falou sobre as eleições gerais para os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Assim como está no Estatuto do SISEPE-TO foi reiterado aos diretores quais são os pré-requisitos necessários para os filiados se inscreverem nas chapas. Foi informado sobre a criação da Comissão Eleitoral e que já foi publicado no Diário Oficial e no site da entidade o Edital de Convocação para a inscrição das chapas.

Outro assunto discutido foi sobre a construção da Sede Social do sindicato que está cumprindo as últimas exigências solicitadas pela Prefeitura de Palmas para iniciar as obras.

Para fechar a reunião, foi dado prosseguimento as discussões a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Quadro Geral que está em fase final de elaboração, para ser apresentado posteriormente ao Governo do Estado.

Autor: Francisca Coelho

REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL

qui, 28 jan 2010 13:16:19

REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO ELEITORAL
QUADRIÊNIO 2010 /2014 – RIPE.

Artigo 1º - A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – SISEPE/TO, no uso das suas atribuições prescritas nos artigos 48, 49, 50, 53 bem como seus parágrafos e incisos do Estatuto Social da entidade, Edita as normas que regerão a Eleição para a renovação dos cargos da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL, que se realizará no dia 28 de Abril de 2010.

§ 1º- A votação terá início às 8 (oito) horas, encerrando-se, impreterivelmente, às 17 (dezessete) horas.

§ 2º- O exercício do mandato dos eleitos será de 1º de junho de 2010 a 31 de maio de 2014.

§ 3º – Os direitos e deveres expressos neste RIPE não excluem outros meios decorrentes da lei e do Estatuto Social do SISEPE-TO.

Artigo 2º As Eleições Gerais serão convocadas pela Comissão Eleitoral por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins e na página eletrônica do sindicato no endereço www.sisepe-to.org.br, sendo uma via afixada na sede do SISEPE-TO.

DO ELEITOR

Artigo 3º- São eleitores, os integrantes da categoria representada filiados ao SISEPE-TO há mais de 90 (noventa) dias e que estiverem em pleno gozo dos seus direitos estatutários.

DO REGISTRO DE CHAPAS

Artigo 4º- Serão formalizadas chapas para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

§ 1º - Para os cargos da Diretoria Executiva, a chapa deverá conter os nomes dos candidatos e respectivos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretor-Geral, Vice- Diretor-Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Vice- Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Assuntos Jurídicos, Vice- Diretor de Assuntos Jurídicos, Diretor de Comunicação e Relações Públicas, Vice- Diretor de Comunicação e Relações Públicas, Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional, e Vice- Diretor de Assuntos Técnicos e Qualificação Profissional.

§ 2º Para os cargos do Conselho Fiscal, a chapa deverá conter os nomes dos candidatos e respectivos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário, 2° Secretário e 3° Secretário.

§ 3º - Na cédula eleitoral constarão os números das chapas e os nomes dos candidatos majoritários à Diretoria Executiva.

Artigo 5º - O registro de chapa deverá ser requerido junto à Comissão Eleitoral na sede do SISEPE-TO, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do edital de convocação das eleições gerais ocorrida no Diário Oficial do Estado do Tocantins, devendo constar:

I – Nome da chapa;

II – Composição da chapa com os nomes dos candidatos, seus respectivos cargos, número de filiação, data de filiação, órgão, matrícula funcional e assinatura;

III – Ficha de qualificação civil, obtida junto à Secretaria do SISEPE-TO, na qual conste o nome completo do filiado, seu endereço completo, naturalidade, estado civil, data de nascimento, órgão de lotação, município de lotação, telefones, data de ingresso no serviço público, matrícula funcional, CPF e respectiva assinatura;

Parágrafo Único – O pedido de que trata o presente artigo deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral acompanhado dos seguintes documentos de cada integrante da chapa:

a) Fotocópias e originais da cédula de identidade, do CPF e documento que comprove a condição de servidor público (holerite, identidade funcional, portaria de nomeação etc.), as quais serão autenticadas pela Comissão Eleitoral;

b) Certidão negativa cível e criminal das Justiças Estadual e Federal, sendo esta da seção judiciária do Estado do Tocantins, original ou fotocópias, as quais serão autenticadas pela Comissão Eleitoral;

c) Certidão negativa do cartório de protestos de títulos, original ou fotocópia, a qual será autenticada pela Comissão Eleitoral;

d) Certidões negativas de débitos de tributos obtidas junto ao Estado do Tocantins e ao Município onde tenha residido nos últimos cinco anos anteriores à data de inscrição da chapa, original ou fotocópias, as quais serão autenticadas pela Comissão Eleitoral.

Artigo 6º - É vedada a participação de um candidato em mais de 1 (uma) chapa.

Artigo 7º - O indeferimento fundamentado do registro de um ou mais candidatos de determinada chapa concorrente à Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal não invalida o registro da mesma, desde que seus integrantes supram as faltas verificadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do indeferimento.

Artigo 8º - As chapas receberão um número correspondente à ordem de pedido de inscrição à Comissão Eleitoral, sendo que a primeira a encaminhar o pedido de registro receberá o número 01 e assim sucessivamente.

Artigo 9º - Após os registros das chapas, a Comissão Eleitoral manterá no hall de entrada da sede do SISEPE-TO a relação das chapas concorrentes, seus números e os nomes dos candidatos.

DAS INELEGIBILIDADES

Artigo 10 - É inelegível o filiado que na data do registro de sua candidatura:

I - não conte com mais de 90 (noventa) dias de filiação ao Sindicato;

II - não esteja em pleno gozo de seus direitos estatutários;

III - seja credor ou devedor do Sindicato fora dos limites estabelecidos neste estatuto e/ou regulamentos;

IV - tendo exercido e/ou exercendo cargo de administração sindical, não apresentar certidão de regularidade das prestações de contas emitidas pelo conselho fiscal em todos os exercícios anteriores ao pleito;

V - mantenha contrato de qualquer natureza com o Sindicato, objetivando lucro;

VI - integre a Comissão Eleitoral ou Subcomissão Eleitoral;

VII - seja titular de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública direta ou indireta;

VIII - que não apresentar certidões negativas cíveis e criminais das esferas Estadual e Federal, sendo esta da seção judiciária do Estado do Tocantins, bem como certidão negativa de protesto de títulos;

IX - que não apresentar certidões negativas de tributos do Estado do Tocantins e do Município onde tenha residido nos cinco anos anteriores à data de inscrição como candidato;

X - seja titular de mandato eletivo nas esferas federal, estadual ou municipal.

DO PROCESSO ELEITORAL

Artigo 11 - Encerrada as inscrições e publicada a relação dos candidatos inscritos ao pleito, poderá ser oferecida por qualquer filiado, em condições de votar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contado da publicação dos inscritos, impugnação aos registros acolhidos, fundamentadas nas disposições do Estatuto Social, a qual deverá ser protocolizada junto à Secretaria da Comissão Eleitoral na sede do SISEPE-TO, localizada na Av. LO 01, Quadra 103 Sul, Lote 69, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, das 8 às 17 horas e 30 minutos.

§ 1º- A Comissão Eleitoral julgará os pedidos de impugnações no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da data de recebimento da impugnação, devendo divulgar o resultado de sua decisão e dar conhecimento da mesma aos interessados.

§ 2º - Da decisão da Comissão Eleitoral prevista no parágrafo anterior caberá pedido de reconsideração, observados os mesmos prazos fixados.

Artigo 12 - O cronograma eleitoral passa a ser o seguinte:

I – O Edital de Convocação das Eleições Gerais do dia 28 de abril de 2010 deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins do dia 27 de janeiro de 2010, devendo constar:

a) data, local e horários de votação;

b) prazos para registros de chapas e horários de funcionamento da Secretaria das eleições;

c) prazo para impugnação de chapa ou candidaturas.

II – O registro das chapas será até o dia 06 de fevereiro de 2010, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas e 30 minutos, na sede do SISEPE-TO, localizada na Av. LO 01, Quadra 103 Sul, Lote 69, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

III - Dia 11 de fevereiro de 2010, divulgação da (s) chapa (s) inscrita (s).

IV - Dia 16 de fevereiro de 2010, último dia de prazo para impugnações.

V – Dia 21 de fevereiro de 2010, último dia de prazo para julgamento das impugnações por parte da Comissão Eleitoral.

VI – Dia 26 de fevereiro de 2010, último dia de prazo para protocolo de pedido de reconsideração perante a Comissão Eleitoral.

VII – Dia 03 de março de 2010, último dia de prazo para julgamento do pedido de reconsideração.

VIII - Dia 28 de abril de 2010, das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, votação para escolha para Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para o quadriênio 2010 a 2014.

Artigo 13 - É livre a propaganda eleitoral visando exclusivamente a divulgação das chapas e dos nomes dos seus integrantes, do programa e plataforma de trabalho, após o deferimento das inscrições da chapa.

§ 1º- É proibida a propaganda com ofensas pessoais, difamatórias ou caluniosas em relação aos componentes de outras chapas.

§ 2º- A chapa que, através de qualquer um dos seus integrantes, incorrer comprovadamente na vedação contida no parágrafo anterior será automaticamente excluída do processo eleitoral pela Comissão Eleitoral.

Artigo 14 - É vedado o voto por procuração.

Artigo 15 – Realizada a apuração dos votos, serão considerados eleitos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, os integrantes da chapa mais votada.

DA POSSE

Artigo 16 - Compete á Comissão Eleitoral proclamar e dar posse aos eleitos nos seus respectivos cargos.

Parágrafo Único – O exercício do mandato dos eleitos vigorará a partir de 1º de junho de 2010 até 31 de maio de 2014.

DAS GARANTIAS DA COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 17 - Os membros da Comissão Eleitoral no exercício das suas funções e no que lhe cabe, e for aplicável, gozarão de plenas garantias da administração do SISEPE-TO.

Parágrafo Único - Das decisões da Comissão Eleitoral, somente caberá recurso quando:

I – Forem proferidas contra disposição expressa da Constituição Federal, da legislação pertinente, do estatuto ou do RIPE.

II – Versar sobre inelegibilidade por discriminação ou distinção entre um e outro.

§ 3º- Este RIPE somente poderá ser contestado pelos filiados aptos a votar.

§ 4º- Os casos omissos serão resolvidos e solucionados pela Comissão Eleitoral.

Artigo 18 - Este RIPE entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins ficando desde já fazendo parte integral desta ata.

Palmas – TO, 25 de janeiro de 2010.

Márcio Ferreira Lins

Presidente da Comissão Eleitoral

Lynette de Cássia Siqueira Santana

Membro da Comissão Eleitoral

Paulo César de Almeida

Membro da Comissão Eleitoral

SISEPE-TO orienta servidores sobre o PCCS do Quadro Geral

qui, 28 jan 2010 12:02:43

Na tarde desta terça-feira, 26, na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocnatins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, a pedido dos servidores do órgão realizou reunião para trazer orientações a respeito do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro Geral

“Desde que foi criado em 2004, o Plano ainda gera dúvidas para servidores, portanto, atendemos a esta solicitação que com certeza vai ajudar na busca dos direitos dos servidores“, esclareceu Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.

Na reunião, o presidente falou sobre a progressão horizontal e vertical e quais são os requisitos necessários para o servidor alcançá-las e de outros pontos de interesse dos servidores.

Na oportunidade foi falado sobre dúvidas relativas ao reajuste e do retroativo dos 25% e adicional noturno.

Foi esclarecido sobre o andamento da solicitação dos 25% para junto ao governo para os auxiliares administrativos e serviços gerais. Foi assunto da reunião também a correção da URV, ação que tramita na justiça desde 2008.

Participaram da reunião o presidente do Ruraltins, José Elias Júnior, Renato Buzolin e Marlos Afonso Cavalcante Pereira, ambos diretores de base do sindicato no Instituto e servidores chefes das regionais das cidades de : Araguatins, Araguaína, Gurupi, Paraíso, Miracema, Porto Nacional e Taguatinga. Os servidores participantes vão levar essas orientações aos outros servidores dos escritórios locais de cada município.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO ressalta importância do Quadro Geral e espera que governador reveja prioridades

ter, 26 jan 2010 19:08:33

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) vem a público manifestar sua total insatisfação acerca das declarações do governador Carlos Henrique Gaguim, de que o concurso do Quadro Geral não é prioridade para as ações do seu governo, feitas na sexta-feira, 22, no Palácio Araguaia. Segundo as quais “é muito melhor ter um médico salvando gente do que funcionário administrativo”.

As declarações do governador são ainda mais surpreendentes se levarmos em conta que assim que assumiu o governo do Tocantins, em outubro de 2009, o mesmo se mostrou empenhado em resolver a questão do concurso do Quadro Geral, que estava suspenso por decisão judicial, afirmando que estava trabalhando para que os aprovados no certame pudessem tomar posse nos seus cargos e desenvolver seus trabalhos na máquina pública estadual. Inclusive elegendo a demanda como uma das prioridades de seu governo.

Apesar de o governador enfatizar que a prioridade do governo é investir em Saúde, Educação e Segurança Pública, priorizando médicos, professores e policiais, ele se esquece que a atuação dos servidores do Quadro Geral nessas áreas é imprescindível, garantindo o funcionamento ordenado e sistemático das mesmas.

Na saúde, por exemplo são os servidores do Quadro Geral que fazem o primeiro atendimento aos pacientes hospitalares, preenchendo prontuários e cuidando de questões burocráticas. Além disso, profissionais como motoristas, auxiliares de serviços gerais e vigilantes também são servidores do Quadro Geral.

Na Educação ocorre o mesmo, pois são os servidores do Quadro Geral que estão nas secretarias das escolas, cuidando do gerenciamento da instituição de ensino e do atendimento a professores e alunos. Merendeiras, porteiros, entre outros já citados, são servidores do Quadro Geral, que ajudam a garantir o funcionamento das escolas.

Mesmo na Segurança Pública a categoria se faz presente, já que são os servidores administrativos os responsáveis pelos trabalhos administrativos da pasta. Agentes prisionais, contadores, e serviços gerais que fazem parte do Quadro.

Entendemos que priorizar cada uma dessas áreas é fundamental para o bem estar da população, mas o trabalho desenvolvido pelos servidores do Quadro Geral é de inegável importância para o Estado, tanto maiúsculo quanto o atendimento dos especialistas, pois sem eles não haveriam condições administrativas, logísticas ou mesmo higiênicas para o trabalho de médicos, professores e policiais.

Agora, próximo de completar um ano de realização do certame, os candidatos que estavam esperançosos por um desfecho positivo desse imbróglio, vem o governador e recobre-os novamente de incertezas e insatisfação, deixando apenas a constatação de que vão ter que esperar mais e indefinidamente por uma solução.

No entanto, o SISEPE-TO, sabedor do homem público sério e comprometido que é o governador Carlos Henrique Gaguim, esperamos que ele reveja suas declarações e cumpra sua promessa feita quando eleito em outubro de 2009, pautando a divulgação e posse dos aprovados no concurso do Quadro Geral como prioridade da sua administração.

Palmas-TO, 26 de Janeiro de 2009.

Cleiton Lima Pinheiro

Presidente do SISEPE-TO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ter, 26 jan 2010 13:16:02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES GERAIS QUADRIÊNIO 2010/2014

A COMISSÃO ELEITORAL constituída pela Portaria SISEPE-TO/PRES nº 001, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado Do Tocantins nº 3.060, de 21 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Artigo 2º do Regimento Interno do Processo Eleitoral - Quadriênio 2010/2014 (RIPE) e no Artigo 48 do Estatuto Social, CONVOCA todos os filiados regularmente inscritos na forma do Artigo 44 do Estatuto para as eleições gerais de cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins – SISEPE/TO para o Quadriênio 2010/2014, na conformidade do RIP e demais disposições estatutárias.

Art. 1º - A votação será realizada no dia 28.04.2010, das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, na sede do SISEPE-TO, localizada na Av. LO 01, Quadra 103 Sul, Lote 69, Plano Diretor Sul (ao lado da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça), em Palmas-TO.

Art. 2º - O registro de chapa deverá ser requerido junto à Comissão Eleitoral na sede do SISEPE-TO, localizada na Av. LO 01, Quadra 103 Sul, Lote 69, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, no período de 28 de janeiro de 2010 a 06 de fevereiro de 2010, das 8 as 12 e das 14 às 17 horas e 30 minutos.

Palmas – TO, 26 de janeiro de 2010.

Márcio Ferreira Lins

Presidente da Comissão Eleitoral

SISEPE-TO faz reuniões com filiados no interior do Estado

seg, 25 jan 2010 14:35:10

Atendendo a solicitação de inspetores e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro e o vice, Wiston Gomes realizaram um ciclo de reuniões com filiados no interior do Tocantins.

Na quinta-feira, dia 21, às 19 horas foi realizada reunião na cidade de Colinas, localizada a 267 km de Palmas. Na sexta-feira, 22, às 19 horas foi no município de Pedro Afonso, distante 206 km da Capital e no sábado, dia 23, foi cidade de Santa Rosa do Tocantins, localizada a 140 km de Palmas que fechou o ciclo de reuniões realizada com os servidores do município.

Ainda na sexta-feira, 22, o SISEPE-TO reuniu com servidores da Coletoria e da Receita Estadual de Colinas.

Nas reuniões foram discutidos assuntos sobre melhorias salariais para a categoria, condições nos postos de trabalho, retroativo e a última parcela do reajuste de 25%, os filiados foram orientados sobre a progressão horizontal e vertical que ocorrem em 2010 e 2011, respectivamente.

“Nosso objetivo como representante dos servidores é ouvir a demanda de cada uma dessas localidades e buscar meios para que sejam resolvidas”, avaliou Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO constitui Comissão Eleitoral para eleições gerais de 2010

qui, 21 jan 2010 09:51:45

PORTARIA SISEPE-TO/PRES Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

Constitui Comissão Eleitoral com o objetivo de dirigir o processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SISEPE-TO, para o quadriênio 2010/2014.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCNTINS – SISEPE/TO, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de instituir Comissão Eleitoral com o objetivo de dirigir o processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para o quadriênio 2010/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral com o objetivo de dirigir a eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SISEPE-TO, escolhidos nos termos do art. 49, § 1º do Estatuto, como segue:

TITULARES:

LYNETTE DE CÁSSIA SIQUEIRA SANTANA, CPF nº 388.928.041-20

MÁRCIO FERREIRA LINS, CPF nº 931.159.624-87

PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, CPF nº 050.418.448-28

SUPLENTES:

CLÁUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, CPF nº 645.197.751-91

CLAYRTON CLEIBER DA SILVA CARNEIRO XAVIER, CPF nº 772.443.031-49

HAROLDO SOARES DE ALMEIDA, CPF nº 875.181.711-04

Art. 2º Na primeira reunião a Comissão Eleitoral escolherá o seu presidente, cabendo aos outros dois membros a função de secretário da Comissão (art. 49, § 2º do Estatuto).

Art. 3º São atribuições da Comissão Eleitoral, observados os prazos estatutários:

I – coordenar os trabalhos eleitorais em todo o Estado do Tocantins;

II – decidir sobre os requerimentos de inscrições de candidatos;

III – julgar os pedidos de impugnações de candidaturas;

IV – divulgar, no prazo de até 05 (cinco) dias pós o encerramento das inscrições, os números das chapas concorrentes;

V – nomear subcomissões eleitorais para as regiões que julgar necessárias;

VI – expedir, no prazo de até 60 (sessenta) dias antes das eleições, as instruções que regerão o pleito, observadas as normas estatutárias;

VII – nomear os mesários e os escrutinadores;

VIII – julgar os pedidos de impugnação de votos e/ou urnas, bem como outras matérias de natureza eleitoral;

IX – esclarecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após o requerimento, as questões formuladas por escrito a respeito do processo eleitoral;

X – providenciar o material necessário à divulgação e realização do pleito;

XI – proclamar o resultado das eleições, divulgando o número da chapa vencedora, com a respectiva votação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEITON LIMA PINHEIRO

Presidente

SISEPE-TO realiza curso de capacitação para diretoria e funcionários

sex, 15 jan 2010 11:04:21

Terminou na noite desta quinta-feira, 14, o curso de capacitação realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, assessoria jurídica e funcionários. O objetivo do curso é capacitar os participantes para prestar um melhor trabalho para os filiados do sindicato.

O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, fala da importância do curso. “O sindicato como representante do servidor público precisa entender como funciona a administração pública e a relação com o servidor público, portanto, acreditamos que o maior beneficiado será o servidor porque através deste curso podemos prestar um trabalho de qualidade para os que buscam orientação no sindicato”, avaliou o presidente.

O curso de Fundamentos de Direito Administrativo e de Administração Pública Aplicados com carga horária de 30 horas foi ministrado pelo consultor e instrutor Lúcio Mascarenhas Martins.

Durante as aulas foram ministrados e discutidos assuntos como: Estudo de caso: O Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Características - Legislação Criadora - Resoluções da ANVISA - Relações com o Judiciário e Ministério Público. Constitucionalidade/ Inconstitucionalidade; Administração Pública e Reforma Administrativa – Administração Pública e Direito Administrativo. Servidor Público e Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007.

Para Rainiele da Silva Cardoso, auxiliar administrativo do SISEPE-TO, o curso veio atender uma necessidade da função que desempenha no sindicato. “Com o conteúdo discutido abriu nossa visão, foram esclarecidas dúvidas sobre assuntos que os servidores buscam constantemente na entidade”, abordou a funcionária.

Stelamaris Barbosa Sena Oliveira, conselheira do Conselho Fiscal avaliou o curso de forma positiva. “Gostei do curso, veio proporcionar uma atualização, revisão e reciclagem do conhecimento que já se tem. Recomendo que o sindicato possa realizar outras vezes e que possa oferecer também para os filiados”, disse a conselheira.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO apresenta para governo pauta de negociação para 2010

qua, 06 jan 2010 12:40:36

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 05, na Secretaria da Administração, em Palmas entre o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro e o secretário Estadual da Administração, Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, foi apresentada a pauta de negociação com as principais reivindicações para a categoria a serem tratadas para 2010.

As principais reivindicações em benefício dos servidores são: instituir o pagamento de produtividade e a implantação do auxílio alimentação para todos os servidores do Quadro Geral, assim como é feito para os outros Poderes; pagamento do adicional noturno de ação movida pelo sindicato onde os desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins votaram por unanimidade a favor do pleito; regulamentação e pagamento do adicional de insalubridade.

De acordo com Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO, essas ações vão beneficiar tanto servidores quanto a administração pública. “A produtividade, por exemplo, exige metas a serem atingidas pelo servidor o que faz ele se esforçar para merecer o benefício, consequentemente vai melhorar e trazer mais rendimentos nos serviços prestados”, disse o presidente.

Na reunião também foi reiterado a solicitação para a redução do horário de expediente administrativo dos órgãos da administração estadual para 6 horas corridas, solicitação pleiteada pelo sindicato desde 2007.

Outro assunto discutido no encontro foi quanto as medidas a serem tomadas para a regulamentação do pagamento do retroativo do reajuste de 25% que será pago aos servidores do Quadro Geral a partir de dezembro desse ano.

Pinheiro fala da necessidade de adiantar a regulamentação do retroativo do reajuste. “O objetivo é evitar transtornos para os servidores na época de receber o benefício. Queremos trabalhar no sentido de acelerar o processo, uma vez que o servidor interessado vai ter que habilitar ao Mandado de Segurança movido pelo sindicato, portanto, devido a quantidade de servidores beneficiados é preciso ser feito com bastante antecedência do início do pagamento”, orientou o presidente.

Ainda segundo Pinheiro o adiantamento da regulamentação vai beneficiar os servidores interessados em negociar com agentes financeiros para receber o retroativo de forma integral.

Autor: Francisca Coelho

Orçamento do SISEPE-TO para 2010 é aprovado em assembléia

qua, 23 dez 2009 11:13:59

Na noite desta terça-feira, 22, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) realizou na sede da entidade, em Palmas, uma Assembleia Geral Ordinária para apresentação e aprovação do orçamento anual do sindicato para o exercício 2010.

O orçamento apresentado foi aprovado por unanimidade pelos filiados presentes.

O filiado Welton Ferreira Freitas fez avaliação da assembléia. “Avalio de forma positiva. É importante programar o que vai ser gasto para saber até onde se pode gastar, isso mostra que é uma entidade organizada”, disse o filiado de Araguaína.

O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, fala da importância da participação do filiado nas assembléias. “É necessária a participação do filiado através do voto para dar respaldo na aprovação e, consequentemente gera transparência das receitas e despesas da entidade”, abordou o presidente.

Autor: Francisca Coelho

Diretoria Executiva realiza última reunião ordinária do ano

sex, 18 dez 2009 12:36:43

Na noite desta quinta-feira, 17, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) realizou na sede da entidade, em Palmas, a última reunião ordinária da Diretoria Executiva deste ano.

Durante a reunião foi apresentado a Previsão Orçamentária para o ano de 2010, que será colocado em aprovação na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 22.

Dentro das ações de atuação do SISEPE-TO para o próximo ano, foi abordado sobre a necessidade de apresentar um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores do Quadro Geral que já está em fase de estudo e elaboração pelo sindicato.

Foi discutido também, de acordo com alteração do Estatuto, os requisitos necessários para os servidores que desejam fazer parte da nova diretoria da entidade. Foi esclarecido ainda sobre os trâmites do processo eleitoral da próxima eleição do sindicato.

Para Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO, este foi um ano de bons resultados. “Fechamos o ano de 2009 com grandes avanços e vamos entrar 2010 com boas perspectivas de crescimentos para o sindicato que vai beneficiar os filiados.”, avaliou.

Ainda conforme Pinheiro, esse ano trouxe conquistas para os servidores. “Entre as mais relevantes podemos citar a implementação do reajuste de 25%, que vai ficou marcado na história do servidor público do Quadro Geral. Outra importante conquista que teve participação efetiva do sindicato foi pagamento da progressão vertical retroativo a março de 2008 em uma única parcela em fevereiro de 2009. Portanto, avaliamos positivamente mais esta etapa vencida e em 2010 teremos outros pleitos que vão valorizar e beneficiar os servidores públicos do Quadro Geral”, completou o presidente.

Autor: Francisca Coelho

SISEPE-TO reúne com inspetores e fiscais da ADAPEC em Gurupi

qua, 16 dez 2009 12:50:37

Na noite desta terça-feira, 15, atendendo a solicitação de servidores da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) da regional de Gurupi e Formoso do Araguaia, localizados 246 e 318 km de Palmas, respectivamente, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) realizou no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade reunião com inspetores e fiscais do órgão.

Na reunião os inspetores e fiscais apresentaram para o sindicato reivindicações para a categoria, entre elas estão a criação de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) próprio, solicitaram o percentual de 100% do REDAD sobre o valor do salário inicial e ainda a inclusão do REDAD no contracheque.

“Os solicitações dos servidores são pertinentes, vamos levar essas reivindicações ao governo do Estado para que possam ser atendidas”, reforçou Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.

Wiston Gomes, vice-presidente do sindicato fala da importância dos pedidos. “As reivindicações da categoria vem ao encontro ao importante trabalho que os servidores prestam à sociedade e ao Estado”, reforçou Gomes.

Estiveram presentes na reunião o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, o vice, Wiston Gomes, e Márcio Lins, assessor jurídico do sindicato.

Autor: Francisca Coelho