Uma comissão de servidores municipais de Porto Nacional irá a Colinas do Tocantins, nesta quinta-feira (3), para conhecer como funciona o Regime Próprio de Previdência Social do município. A viagem foi acertada durante audiência do SISEPE-TO, representantes do SINTET-TO e o prefeito Otoniel Andrade.
O projeto de implantação do Regime Próprio de Previdência Social de Porto Nacional (Previporto) foi encaminhado à Câmara Municipal e está em discussão com os servidores. Em setembro, uma Assembleia Geral Conjunta foi convocada pelo SISEPE-TO, SINTET-TO e SINTRAS-TO para tratar do assunto. Na ocasião, os servidores não aprovaram a proposta de criação do Previporto porque afirmaram que precisavam conhecer mais a fundo como funciona um regime próprio de previdência.
Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO, afirma que o RPPS de Porto Nacional tem todas as condições de servir de modelo para outros municípios. “A proposta vem sendo amplamente discutida e os sindicatos que representam os servidores tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas para melhorar o Regime”.
Pinheiro destacou também que é normal que os servidores queiram discutir com bastante critério o seu RPPS. “O que está em discussão é o futuro da aposentadoria dos servidores e nós precisamos possibilitar que eles tirem todas suas dúvidas a respeito disso. Essa visita a Colinas, cujo Instituto de Previdência Próprio é considerado um dos melhores do Estado, é muito importante para dar segurança aos servidores nas deliberações”.
PROCESSO
Antes de ser apresentada à Assembleia Geral, a proposta do Previporto foi avaliada pelas entidades sindicais dos servidores públicos. “Toda a gestão do Previporto será feito pelos próprios servidores. Nós apresentamos emendas ao projeto inicial garantindo total autonomia na gestão. Desde a escolha do presidente aos demais diretores, tudo será feito através de votação. Isto dá mais segurança contra ingerências políticas dentro do Instituto”, explicou o presidente do SISEPE-TO.
Após a visita ao Instituto de Previdência de Colinas do Tocantins, será marcada uma nova Assembleia Geral em Porto Nacional para que os servidores públicos municipais avaliem novamente a proposta de criação do Previporto. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)
