Após paralisação de um dia promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) com adesão de 70% da categoria, os servidores públicos municipais de Juarina, conseguiram um “termo de compromisso” da administração municipal, onde a Prefeitura assume o compromisso de atender as principais reivindicações feitas pelos servidores.
A paralisação teve início na manhã de segunda-feira (10) e terminou na manhã desta terça-feira (11), quando o termo de compromisso foi assinado. Nele a administração se compromete a instituir, em 24 horas, a “Comissão de Enquadramento”, paritária com participação dos servidores efetivos indicados pelo SISEPE-TO, inclusive o presidente da comissão. Esta comissão, além dos direitos firmados em decreto municipal, será responsável pelo recadastramento dos servidores; fazer o levantamento de dados para a concessão de quinquênios, data-base, acompanhamento da aprovação do estatuto e reformulação do PCCR.
Ficou acordo também a realização da avaliação de desempenho relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013 para todos os servidores num prazo de 45 dias; pagamento, na folha de fevereiro do adicional de insalubridade de 10% até que seja feito o laudo técnico que vai apontar o grau de insalubridade para garis, agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.
O acordo estabelece ainda o pagamento, na folha de fevereiro do adicional noturno de 25% para os servidores que exercem atividades entre 22 horas e 05h55 minutos e o pagamento da data-base na folha de abril.
Grande conquista
O diretor regional Norte do SISEPE-TO, Welton Ferreira Freitas avalia que a assinatura do acordo com uma grande conquista dos servidores de Juarina. “A paralisação teve pleno êxito visto que conseguimos um termo de compromisso da administração municipal em atender todas as reivindicações dos servidores”, afirmou.
Para o diretor do SISEPE-TO, os servidores demonstraram coesão em suas reivindicações. “Tivemos adesão de 70% da categoria, o que é uma demonstração de força e união. Isto fez com que a administração municipal concordasse em ouvir e aceitar as reivindicações”, argumenta Welton. (Assesoria de Comunicação Social -SISEPE-TO - Antonio da Luz)
